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obras intelectuais / Conceito

Os Direitos Autorais compreendem um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa criadora de obra intelectual, para que ela possa gozar dos benefícios morais e intelectuais resultantes da exploração de suas criações, protegendo assim, as relações entre o criador e a utilização de obras artísticas, literárias ou científicas.

Toda aquela criação que é resultante do intelecto humano, revestindo-se de originalidade, inventividade e caráter único, podem ser considerados obras intelectuais. A proteção de uma obra intelectual é baseada na sua originalidade, característica sempre essencial, pois é nesta que se consubstancia o esforço criador do autor, fundamento da obra e razão da proteção. Sem esforço do criador não há originalidade, não há obra, e por conseguinte, não há o que se proteger.

Diante da facilidade em que as informações circulam nos ambientes eletrônicos, não são raras as vezes que autores se veem surpreendidos ao descobrir que suas obras estão sendo utilizadas por terceiros que inclusive podem angariar lucros em detrimento do verdadeiro merecedor.

A LEME Propriedade Intelectual, através de seus profissionais, busca oferecer aos autores em geral, serviços altamente especializados, através de uma orientação preliminar feita com esmero e agilidade, o que a credencia a alcançar índices de aprovação (concessão) altamente satisfatórios.