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programa de computador / Conceito

Os Direitos Autorais compreendem um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa criadora de obra intelectual, para que ela possa gozar dos benefícios morais e intelectuais resultantes da exploração de suas criações, protegendo assim, as relações entre o criador e a utilização de programas de computador.

Em razão dos constantes avanços tecnológicos e a gradual implementação destes no dia a dia das pessoas e empresas, é cada vez mais perceptível o papel da informática no desenvolvimento econômico-industrial resultante da aplicação de novas tecnologias, bem como a necessidade da proteção destas criações.

Para que possa garantir a exclusividade na produção, uso e comercialização de um programa de computador, o interessado deverá comprovar a autoria do mesmo, sendo, portanto, essencial o registro do programa de computador junto ao INPI.

Diferente do registro de marcas e patentes, o registro de programa de computador tem abrangência internacional, sendo necessário para tanto que haja o registro compatível junto ao INPI, que deve ser feito de forma minuciosa a fim de evitar futuros transtornos ao criador do programa.

A LEME Propriedade Intelectual, através de seus profissionais, possuí o conhecimento necessário para providenciar o registro de programas de computador, atuando de forma proativa, apta a aconselhar acerca da documentação que deve instruir o registro, para que este seja efetivamente capaz de comprovar, em qualquer que seja o órgão ou a instancia, que um programa de computador encontra-se registrado de forma válida junto ao INPI, evitando qualquer dúvida a respeito da sua autoria.